5 erros comuns em LGPD e proteção de dados (e como evitar)

Nem todo projeto envolvendo LGPD e proteção de dados dá errado por falta de conhecimento técnico — na maioria das vezes, é por repetir os mesmos erros básicos.

A LGPD não pede um sistema perfeito de segurança, pede que a empresa saiba exatamente quais dados pessoais coleta, por que os coleta, e que tenha uma base legal e cuidado proporcional para cada um.

Os tropeços mais comuns

1. Ignorar que mapear todos os pontos de coleta de dados pessoais é o primeiro passo antes de qualquer ajuste técnico.
2. Ignorar que toda coleta de dado pessoal precisa de uma base legal clara — consentimento é só uma das seis previstas na lei.
3. Ignorar que prazos de retenção de dados devem ser definidos e cumpridos — guardar dado "para sempre porque pode ser útil" é risco, não benefício.
4. Ignorar que vazamentos precisam ser comunicados à ANPD e aos titulares em prazo razoável quando há risco relevante.
5. Ignorar que contratos com fornecedores que processam dados em nome da empresa também precisam prever cláusulas de proteção de dados.

A boa notícia é que nenhum desses erros é difícil de corrigir uma vez identificado — o problema é raramente pararem para revisar até que algo dê errado.

O padrão por trás da maioria desses erros em LGPD e proteção de dados não é falta de conhecimento técnico — é pressa, falta de revisão e ausência de um processo que force uma segunda checagem antes de algo ir para produção.

Na prática, adequação à LGPD envolve nomear um encarregado de dados (mesmo que informalmente, em empresas pequenas), criar políticas de privacidade claras e implementar controles técnicos mínimos, como criptografia de senhas e backups regulares. Vazamentos devem ser comunicados à ANPD e aos titulares em prazo razoável quando houver risco relevante. Mais detalhes sobre os fundamentos legais estão disponíveis na página sobre a LGPD na Wikipédia, que resume os principais artigos e direitos dos titulares, como acesso, correção e eliminação dos dados.

Empresas que dependem de sistemas web ou aplicativos próprios devem revisar formulários de cadastro, cookies e integrações com terceiros, garantindo que cada coleta de dado tenha finalidade explícita e não vá além do necessário — princípio conhecido como minimização de dados.

Perguntas frequentes

Como evitar os erros mais comuns em LGPD e proteção de dados?

Mapear todos os pontos de coleta de dados pessoais é o primeiro passo antes de qualquer ajuste técnico.

Como evitar os erros mais comuns em LGPD e proteção de dados?

Contratos com fornecedores que processam dados em nome da empresa também precisam prever cláusulas de proteção de dados.

Esta matéria faz parte da cobertura de lgpd e proteção de dados assinada por Rafael Tanaka na Revista SmartWeb — acompanhe as próximas colunas sobre o tema para aprofundar cada um dos pontos levantados aqui.

Fontes e leitura complementar

• ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados
• Cartilha de Segurança para Internet (CERT.br)